Programação

Dia 30/11/2016	ATIVIDADES
7h30 – 8h30	Credenciamento
8h30 - 9h00	Abertura
9h00 - 10h00	Conferência: Direitos Humanos e a Saúde Mental: estratégias para o avanço das políticas de saúde mental. Prof. Dr. Benedetto Saraceno – Médico, Psiquiatra, Ex-diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde, Docente da Universidade de Genebra, Suíça e Coordenador do Curso de Mestrado Internacional de Políticas e Serviços em Saúde Mental da Universidade Nova de Lisboa.
10h00 -10h30	Coffee Break
10h30 -12h00	Mesa redonda: Reforma Psiquiátrica no Brasil: avanços e desafios. Prof.ª Dr.ª Ana Maria Fernandes Pitta – Médica, Psiquiatra, Professora do Departamento de Medicina Preventiva da USP (aposentada), Professora Adjunta da Universidade Católica do Salvador/UCSAL, Presidente do Capítulo Brasileiro da World Association for Psychosocial Rehabilitation, Ex-Coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil. Dr.ª Sandra Maria Sales Fagundes – Psicoterapeuta, psicanalista e psicóloga do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ex-Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) do Ministério de Saúde, Ex-Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Ex-Diretora das Ações de Saúde (DAS) da SES-RS, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Viamão, Professora convidada da Maestría en Salud Mental - Universidad Nacional de Córdoba- Argentina. Sr.ª Sônia de Fátima Rosa – Presidente da Associação Mente Ativa de usuários e familiares de Saúde Mental de São Bernardo do Campo - SP. Coordenação: Profª Drª Sônia Barros - Enfermeira, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
12h00 - 12h30	Debate
12h30 – 14h30	Almoço
14h30 - 15h00	Políticas de Saúde Mental no Brasil Vídeo – O processo institucional da Reforma psiquiátrica brasileira. Dr. Domingos Sávio do Nascimento Alves - Entrevista inédita Médico neurologista e sanitarista, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, durante a década dos anos de 1990 e tem sido um dos mais importantes atores do processo de Reforma Psiquiátrica no país. A partir do final da década de 1990, foi o último presidente do Instituto Franco Basaglia, organização não governamental do Rio de Janeiro que atuava na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
15h00 - 17h00	Mesa Redonda: Avanços e desafios da Lei n. 10.216/2001. Sr. Paulo Gabriel Godinho Delgado – Sociólogo, Deputado federal no período de 2006 a 2011. Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano. Autor das seguintes leis: de Cooperativas Sociais, da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Prof. Dr. Sérgio Souza Verani - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Coordenador do Curso de Extensão de Direito Social, do Programa Cidadania e Direitos Humanos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Professor de Prática Forense Penal (Professor Auxiliar) – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Prof. Dr. Pedro Gabriel G Delgado – Médico Psiquiatra, Ex-Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor colaborador da Universidade Nova de Lisboa. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Sônia Barros - Enfermeira, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
17h00 - 17h30	Debate
17h30	Encerramento
Dia 01/12/2016	ATIVIDADES
8h30 - 10h00	Mesa Redonda: Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências e a Lei 10.216. Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências e o Quality Rights Prof. Dr. Roberto Tykanori Kinoshita – Médico, Psiquiatra, Ex-Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde do Brasil. Coordenador da Área técnica de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Município de São Paulo, Professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Direitos dos usuários de serviços de saúde mental Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias - Procurador da República do Ministério Público Federal, Especialista em Direitos humanos, Membro da Red de Niñez y Adolescencia da Federación Iberoamericana del Ombudsman e da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Professor titular da Universidade de Marília – UNIMAR. CAPS e Quality Rights Prof.ª Dr.ª Fernanda Nicácio – Terapeuta Ocupacional, Professora do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia, e Terapia Ocupacional – FMUSP. Ex-Coordenadora Adjunta da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira - Enfermeira, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
10h00 - 10h30	Debate
10h30 – 12h00	Comunicação Oral
12h00 – 13h30	Almoço
13h30 às 15h00	Comunicação Oral
15h00 – 17h00	Mesa Redonda: As estratégias e instrumentos de inclusão social e os direitos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei. Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário portador de sofrimento mental (PAI-PJ) Minas Gerais Dr.ª Romina M. de Magalhães Gomes - Psicóloga Judicial do Núcleo Supervisor do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. A experiência italiana do fechamento de hospitais psiquiátricos judiciais. Drª Giovanna del Giudice – Médica, Psiquiatra, Presidente da Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel mondo Franco Baságlia – Trieste/Itália. Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI). Dr. Haroldo Caetano da Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Premiado pelo Instituto Innovare, em 2009, como vencedor do VI Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI). Coordenação: Prof. Dr. Jandro Moraes Cortes – Enfermeiro, Professor Doutor do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
17h00- 17h30	Debate
17h30	Encerramento
Dia 02/12/2016	ATIVIDADES
8h30 – 9h00	Atividade Cultural
9h00 - 10h00	Conferência: Políticas Públicas no contexto da crise do estado de direito. Prof. Dr. Aldo Fornazieri - Físico, Doutor em Ciência Política, Professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Diretor Acadêmico da FESPSP, Coordenador do curso de pós-graduação Globalização e Cultura da FESPSP.
10h00 - 10h30	Intervenções dialogadas Coordenação: Prof.ª Dr.ª Ana Luísa Aranha e Silva - Enfermeira, Professora Associada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
10h30 - 12h00	Mesa Redonda: Ações dos Serviços territoriais para Inclusão Social. Prof. Dr. Benedetto Saraceno - Médico, Psiquiatra, Ex-diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde, Docente da Universidade de Genebra, Suíça e Coordenador do Curso de Mestrado Internacional de Políticas e Serviços em Saúde Mental da Universidade Nova de Lisboa. Drª Giovanna del Giudice – Médica, Psiquiatra, Presidente da Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel mondo Franco Basaglia, Trieste - Itália. Prof.ª Dr.ª Sônia Barros – Enfermeira, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Maria do Perpétuo S. S. Nóbrega - Enfermeira, Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
12h00 - 12h30	Debate
12h30 – 14h30	Almoço
14h30-15h00	Palestra: Direitos e cidadania dos usuários de álcool e outras drogas. Dr. Antônio Lancetti - Psicanalista, Consultor do Programa de Saúde Mental de São Bernardo do Campo, Ex-Secretário de Ação Comunitária no município de Santos, Ex-consultor do Ministério da Saúde para o Plano Crack. Coordenação: Prof. Dr. Divane de Vargas - Enfermeiro, Professor Associado do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP.
15h00 -15h15	Debate
15h30 – 16h00	Palestra: A Luta antimanicomial e a construção dos direitos e das políticas na área de saúde mental. Prof. Dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante – Médico, Psiquiatra, Professor e Pesquisador Titular do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Coordenador do GT de Saúde Mental e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Presidente Honoris da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Coordenação: Prof.ª Dr.ª Elisabete Ferreira Mângia - Terapeuta Ocupacional, Professora Associada do curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da USP.
16h00 - 16h15	Debate
16h15 - 17h00	Palestra: Os processos de Formação para Saúde Mental na perspectiva da Cidadania e dos Direitos. Coordenação: Dr. Luís Eduardo Batista – Cientista social, Pesquisador do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, Pós-Doutorando na Escola de Enfermagem da USP.
17h00 - 17h30	Debate
17h30	Carta de São Paulo